Termos e Condições

Última atualização: 5 de Agosto de 2025 Estes Termos e Condições regulam o uso do site da HMad Artworks e as compras efetuadas através da nossa loja online.

1. Identificação do fornecedor

HMad Artworks

NIF: 211129755

Email: hmadartworks@gmail.com

Telefone: [Inserir o número de telefone]

Sede: Largo Infante Dom António, Nº2 R/c Esqº, 2800-021 Almada, Setúbal, Portugal

2. Produtos e disponibilidade

Todas as obras (pinturas sobre tela e esculturas) disponíveis no site são peças originais, feitas à mão. As imagens e descrições procuram ser o mais fiéis possível, mas pequenas variações de cor ou textura podem ocorrer.

3. Preços e pagamentos

Todos os preços estão indicados em euros (€). Os valores incluem IVA, quando aplicável. Os pagamentos são processados através de plataformas seguras (ex: Stripe). A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

4. Envios

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra. Os custos e prazos de envio são indicados antes da finalização da compra. Não nos responsabilizamos por atrasos alheios à nossa atuação (ex: transportadoras).

5. Devoluções e reembolsos

Aceitamos devoluções no prazo de 14 dias após receção, desde que a peça esteja em perfeitas condições. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro ou defeito imputável à HMad Artworks. Não aceitamos devoluções de obras personalizadas.

Produtos Digitais (e-books)

As compras de produtos digitais (como e-books) são finais e não reembolsáveis após a conclusão do download.
Ao efetuar a compra, o cliente reconhece que o acesso imediato ao ficheiro digital implica a perda do direito de arrependimento, conforme previsto na legislação europeia de comércio eletrónico.

Em caso de erro técnico (por exemplo, ficheiro corrompido ou link expirado), a HMad Artworks compromete-se a reenviar o ficheiro sem custos adicionais.

6. Propriedade intelectual

Todas as imagens, textos e obras apresentadas no site são propriedade exclusiva da HMad Artworks. A sua utilização ou reprodução não autorizada é proibida.

Todos os e-books disponibilizados em O Lugar da Palavra são obras originais de HMad Artworks.

A compra de um e-book concede ao comprador uma licença de uso pessoal e não transferível.

É proibida a cópia, partilha, revenda ou publicação parcial/total do conteúdo sem autorização escrita de HMad Artworks.

7. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.

8. Contacto

Para mais informações ou esclarecimentos, por favor, contacte-nos através dos dados acima.